+Ações e Projetos

Conheça as ações e projetos dos quais a Mupan faz parte

Entre as atividades/projetos executados nos últimos anos pela Mupan, a organização não geriu os recursos diretamente, mas responsável por ações e componentes, como na parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), o Centro de Pesquisa do Pantanal e Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INAU), e outras instituições.

Abaixo estão os coletivos de que a Mupan participa, alguns de longa data e outros, mais recentes, como a habilitação no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), no Consórcio ICCA e na Assembleia Consultiva da ONU Ambiente.

Participação em redes e outros coletivos:

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda - 2005-atual;
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema - 2010-atual;
Grupo de Trabalho de Gestão Compartilhada da Bacia Transfronteiriças do Apa da Câmara Técnica de Gestão de Recursos Hídricos Transfronteiriços do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CTGRHT/CNRH) - 2004-2006;
Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia do Prata - 2009-2013;
Observatorio Pantanal (Brasil, Bolívia e Paraguai) - 2014-atual;
Observatório da Governança das Águas (OGA) - 2015-atual;
Rede Aguapé de Educação Ambiental para o Pantanal - 2002-atual;
Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA/MS) - 2000-atual;
Comissão Organizadora Estadual das Conferências de Meio Ambiente (Adulto e Infantojuvenil) - 2003-atual;
Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) -2017-atual;
Centro de Capacitação da ONU Mulheres (UN Women Training Centre) - 2015-atual;
Consórcio ICCA (Indigenous peoples' and community conserved territories and areas - ICCA ou Territórios de Comunidades Indígenas e Tradicionais Conservadas TICCA) - 2017-atual;
Aliança de Gênero e de Água (Gender and Water Alliance - GWA) 2003-atual;
Cap-Net Brasil (Rede Brasileira de Capacitação em GIRH) -2003-atual;
Rede Latina de Áreas Úmidas (Red Centros Humedales Latinoamérica y el Caribe) - 2014-atual;
Rede Mundial de Áreas Húmidas (World Wetland Network - WWN) - 2015-atual.

Desde a criação, a Mupan tem empreendido esforços para construção de metodologias criativas e inovadoras para a geração de conhecimento, processos formativos e difusão de informações voltadas a gênero. Dentre as ações em 2007/2008 realizou pesquisa sobre participação social, gênero e gestão de recursos hídricos nos municípios da Bacia do Alto Paraguai (BAP) em Mato Grosso do Sul, e em 2012 outra pesquisa fez uma maior aproximação na Bacia Transfronteiriça do Apa. Os resultados apontaram a pouca participação de mulheres nos espaços de decisão e a necessidade de materiais contextualizados.

Os resultados das pesquisas subsidiaram a elaboração de uma proposta pedagógica de um processo formativo (2013-2015), sendo que um dos componentes foi intitulado Formação GAEA - Gênero, Água e Educação Ambiental, ofertado como curso de extensão na modalidade a distância na plataforma da UFMS, com 180 horas. A proposta pedagógica, construída com a participação de pesquisadores e lideranças de organização governamentais e não governamentais, está disponível no site do GAEA. Essa proposta pedagógica foi inscrita em 2014, e reconhecida como Boas Práticas de Capacitação em Igualdade de Gênero pela ONU Mulheres. Esse reconhecimento hoje é objeto de tese no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências, área de concentração Educação Ambiental, pela UFMS.

Em 2015, outro trabalho executado pela Mupan que teve uma projeção nacional e internacional foi o Pantanal Poética, uma expedição que levou 36 pessoas para uma jornada pelo Rio Paraguai - de Corumbá à Serra do Amolar, com a participação de pesquisadores, ativistas e músicos brasileiros, argentinos, paraguaios, bolivianos e holandeses. A jornada de co-criação foi construída de forma a resgatar o encantamento dos participantes sobre as problemáticas socioambientais e reconhecimento da importância do modo de vida da população na maior área inundável do Planeta - o Pantanal. Foram realizadas oficinas e ações junto às comunidades ribeirinhas, da Escola Jatobazinho e moradores de Corumbá e Ladário. Essa iniciativa está disponível no site www.pantanalpoetica.org, no qual é possível acessar as dez músicas inéditas, videoclipes, fotos e a história da expedição, além do documentário e teaser legendados em inglês. O teaser foi selecionado para ser exibido durante a abertura de painéis do 8º Fórum Mundial da Água, realizado em março de 2018 - Brasília/DF.

Uma importante articulação internacional é a participação da Mupan no Consórcio ICCA, o qual busca promover o reconhecimento apropriado e o apoio aos territórios e áreas conservadas pelos povos indígenas e comunidades locais nos níveis local, nacional e internacional. Seu objetivo enquadra-se no contexto de uma visão mais ampla da conservação da biodiversidade e as funções dos ecossistemas, que promovem modos de vida sustentáveis e o bem-estar dos povos indígenas e comunidades locais e a implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas - incluindo a autodeterminação e o pleno respeito pela diversidade cultural e direitos e responsabilidades individuais e coletivos.

Em fevereiro de 2018, a Mupan realizou o 1º Encontro TICCA Brasil, em Corumbá-MS, com a participação de mais de 30 representantes de diferentes etnias indígenas, de quilombolas, povos de terreiros, pescadoras e etc, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e da Bolívia, além de representantes de organizações de Brasília, Argentina e Bolívia. Alguns momentos do encontro estão registrados em um teaser, com legendas em inglês.

Outra agenda internacional que acompanhamos é o Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) contendo 17 objetivos, com 169 metas. Em 2015, ao rever os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) objeto da a Declaração do Milênio, a Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável definiu os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), no intuito de ter ações globais para acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar para todos, proteger o meio ambiente e enfrentar as mudanças climáticas.

A Mupan está como instituição articuladora no Brasil para o Programa Mulheres 2030. O Programa está sendo viabilizado a partir de um consórcio entre a Aliança do Gênero e da Água (GWA - Gender and Water Alliance), a Coalização Global pelas Florestas (GFC - Global Forest Coalition),as Mulheres Envolvidas com o Futuro Comum (WECF - Women Engage for a Common Future), os Princípios de Empoderamento de Mulheres (WEP - Women's Empowerment Principles); e o Fórum Ásia-Pacífico sobre Mulheres, Direito e Desenvolvimento (APWLD - Asia Pacific Forum on Women, Law and Development), o qual conta com apoio da Comissão Europeia. O Programa envolve 52 países em todos os continentes, sendo que na América Latina são: Bolívia, Paraguai, Chile, Colômbia, Panamá e México, além do Brasil.

Nessa parceria realizamos Oficina Nacional de ODS Sensíveis a Gênero em Campo Grande/MS (setembro 2017) para a capacitação de formadores. Na proposta do Programa, a Mupan em articulação com instituições para aplicação da metodologia (oficinas, instrumentos de coleta, entre outros), que busca alcançar lideranças e suas comunidades urbanas e rurais - indígenas, quilombolas, fronteiriças, litorânea, agricultura familiar, economia solidária, etc.

As diversas articulações ao longo dos anos têm permitido o estabelecimento de parcerias duradouras que veem consolidar as ações socioambientais da Mupan no Pantanal, e alianças transfronteiriças, dentre elas com a Wetlands International (WI). Foram várias parcerias no âmbito do Programa Aliança para os Ecossistemas - Formação GAEA, Pantanal Poética e Fortalecimento do Terceiro Setor, entretanto a partir do ano de 2016 iniciou-se uma maior aproximação diretamente com a Wetlands International com os escritórios da Argentina (WI LAC) e Holanda para a construção do "Programa Corredor Azul (PCA) - Conectando pessoas, natureza e economias ao longo do Sistema de Áreas Úmidas Paraná-Paraguai".

O PCA está estruturado em três área focais: Estero de Iberá e Delta Paraná na Argentina e no Pantanal no Brasil. O Componente Pantanal do Programa Corredor Azul (PCA-Pantanal) está sendo implementado no Brasil pela Mupan. Com quatro eixos estruturantes: geração de conhecimento, mobilização, incidência política e ações locais. Das ações perpassam por estudos e sistematização de ameaças e oportunidades, de normativas e base legais para a elaboração de cenários de forma a oportunizar ações para a manutenção do modo de vida e bem-viver das comunidades ao longo do sistema de áreas úmidas rio Paraná-Paraguai.

No Brasil está em seguimento no eixo mobilização a difusão do conceito TICCA junto as comunidades indígenas e tradicionais, e no eixo ações locais, uma específica para a Terra Indígena Kadiwéu, para a construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) em conformidade com a na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

No histórico de trabalho com estes parceiros, que são a UFMS, a IUCN, o Consórcio TICCA e a Wetlands International, a Mupan busca a consolidação de informações para que as mesmas se tornem base para ações que contribuam para o "diálogo de saberes", para a manutenção do modo de vida, valorização da cultura com a implementação de estratégias para no manejo da biodiversidade em áreas úmidas.