1º Encontro TICCAs Brasil quer garantir comunidades tradicionais fortalecidas e atuantes

O Pantanal será o palco do 1º Encontro TICCAs Brasil. O evento objetiva apresentar o conceito de Territórios e Áreas Conservadas por Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Locais (TICCAs), bem como fomentar articulações para a consolidação dos TICCAs no Brasil.

O encontro será de 26 a 28 na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Unidade 3 do campus Corumbá, sob a coordenação da Mupan - Mulheres em Ação no Pantanal, no âmbito do Programa Corredor Azul - Pantanal (PCAPantanal) e Consórcio ICCA.

TICCAs

"O TICCA é uma iniciativa de organizações não governamentais de alcance global que auxilia comunidades indígenas e tradicionais a se fortalecerem diante das pressões e ameaças sofridas devido às mudanças sócio-ecológicas e, assim, participem das mesas de decisões, uma vez que essas comunidades são, comprovadamente, os principais guardiões do meio ambiente em que vivem, em especia lpara as áreas úmidas." Diz a presidente executiva da ONG Mupan, Áurea Garcia. No Brasil, a Mupan é a instituição que está realizando essas articulações em parceria com o Consórcio ICCA e apoio do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS).

A Diretora Administrativa da instituição, Rafaela Nicola, é ponto focal do Consócio ICCA no Brasil e ressalta a importância do Encontro: "É a primeira vez que se discute o conceito de Territórios e Áreas Conservadas por Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Locais (TICCAs) no país. Nós ainda não temos nenhuma área reconhecida como TICCA e para que isso ocorra é preciso desenvolver políticas e estratégias. O TICCAs é como um guarda-chuva que abarca esse conjunto de atores (indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais) e onde essas políticas e estratégias vão conversar. Juntos eles vão ampliar o reconhecimento dessas comunidades como principais mantenedores dos territórios em que vivem. Promovendo o reconhecimento desse papel também se mantém as comunidades".

Consórcio ICCAs

O Consórcio ICCAs é a reunião de várias organizações não governamentais, instituições comunidades indígenas e tradicionais. Foi oficialmente estabelecido na Suíça em 2010 como uma associação internacional de acordo com o Código Civil Suíço. É uma organização da sociedade civil baseada em seus membros, apoiada por uma Secretaria Internacional semi-voluntariada localizada em vinte e dois países.

Os TICCAs são fortalecidos através de estratégias e ferramentas (capacitações, ações de mobilização e articulação) que permitam que cada localidade conheça seus direitos e valorize suas tradições culturais além de aprimorar seus meios de produções e economias, fortalecendo o vínculo do indivíduo com sua comunidade e localidade.

Programa Corredor Azul - Pantanal

No Brasil, o TICCAs é o subcomponente do Programa Corredor Azul, o qual a Mupan está responsável pelo componente Pantanal desde 2017 (PCA-Pantanal). O Programa visa a conservação da biodiversidade e salvaguardar a saúde e conectividade do Sistema Paraná-Paraguai de Áreas Úmidas em benefício das pessoas e da natureza. Consiste em uma parceria entra a Mupan e a Fundación Humedales - Wetlands International (Argentina), com apoio do Dob-Ecology.

O Encontro é um marco para as duas iniciativas (TICCAS e Corredor Azul - Pantanal), quando serão apresentadas pela primeira vez no país para cerca de 30 participantes, entre eles representantes indígenas, colônia de pescadores, quilombolas, e comunidades tradicionais dos biomas Pantanal, Cerrado e Mangue. (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Distrito Federal e Pernambuco)

Com intuito de fomentar e fortalecer as articulações foram convidados também representantes de instituições não governamentais do Brasil, Argentina e Bolívia: Gastón Fulquet, Coordenador da Fundación Humedales - Wetlands Internacional Argentina; Isabel Figueiredi, ISPN - Instituto Sociedade, População e Natureza; Kátia Cristina Favilla, Rede Cerrado e Carmem Miranda, Coordenadora TICCAs na América Latina.

No 1° Encontro TICCAs Brasil, os participantes irão conhecer as ações da iniciativa TICCAs e Programa Corredor Azul; noções de Áreas Úmidas e a importância das comunidades tradicionais para sua conservação e identificação de oportunidades para o fortalecimento dos territórios.