Guia para facilitar registro de comunidades indígenas e tradicionais foi lançado em São Paulo

O documento segue as diretrizes do Consórcio TICCA e vai atender todos os envolvidos no processo de registro TICCA no Brasil

Foi lançado na Universidade de São Paulo (USP) o Guia de Registro TICCA (Territórios e Áreas Conservadas por Comunidades Indígenas e Locais). A entrega aconteceu durante o XI SAPIS & VI ELAPIS realizado entre os dias 25 e 30 de novembro. O Guia, recebido por comunidades indígenas e tradicionais, lideranças e instituições, será suporte para o pedido do Registro internacional.

Na ocasião, estiveram presentes membros e representantes do Consórcio TICCA, a Mupan – Mulheres em Ação no Pantanal, instituição referência do Consórcio para o tema no Brasil e organizadora do lançamento do Guia, a Wetlands International parceiro da Mupan que atua fortemente no apoio da agenda no Pantanal, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) que faz um trabalho também com a agenda no bioma cerrado, além da representante da Synchronicity Earth, apoiadora da iniciativa.

Desde 2015, a Mupan é a organização de referência para TICCA no Brasil, e tem o papel de promover o entendimento do conceito, o acesso a informações, divulgar as diretrizes e facilitar o engajamento da implementação do Registro em comunidades e instituições. O guia é baseado em informações do Consórcio TICCA, refletindo a experiência adquirida durante a autoproclamação e o processo de registro do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, o primeiro território oficial TICCA no Brasil.

Como pessoa focal TICCA no Brasil, Rafaela Nicola, celebrou os avanços conquistados com a entrega do Guia e enfatizou o compromisso da organização com o fortalecimento de lideranças, a defesa dos territórios e a preservação de modos de vida.

Nosso papel é facilitar e empoderar lideranças, para a defesa de seus territórios, resguardando modos de vida, alinhado ao uso inteligente dos recursos naturais e à igualdade de gênero", afirmou a diretora técnico-científica Mupan e diretora executiva da Wetlands International Brasil, e ressaltou a parceria das instituições.

Desde 2017, as duas organizações trabalham juntas em projetos que visam a conservação do bioma pantaneiro, de forma includente e integradora. "O Guia TICCA é uma extensão natural desse compromisso, buscando aumentar o número de comunidades registradas e facilitar o processo para aquelas que desejam fazer parte do Registro Internacional», acrescentou Rafaela.

Durante a entrega do material, Lílian Ribeiro Pereira, coordenadora do componente Modos de Vida da Wetlands International, destacou as vantagens de se Registrar como TICCA para as comunidades tradicionais: «Como é uma certificação internacional reconhecida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) havia dúvidas sobre os formulários, e todo passo a passo. O Guia TICCA representa um marco importante na luta pelo autorreconhecimento das comunidades tradicionais, proporcionando ferramentas práticas e apoio contínuo para a preservação de seus territórios e modos de vida únicos e a entrega durante o SAPIS & ELAPIS reforçou o compromisso das organizações em capacitar as comunidades e promover práticas de conservação ambiental baseadas em colaboração e respeito mútuo".

Sobre o Consórcio TICCA

O Consórcio TICCA é uma organização da sociedade civil formado por membros, apoiados por um secretariado internacional semivoluntário, com base em 22 países, que tem como objetivo assegurar e manter territórios e recursos naturais reconhecidos e seguros por meio das próprias comunidades habitantes dessas localidades.

O lançamento ocorreu dentro do contexto do XI SAPIS & VI ELAPIS, que aborda temas como «as conexões», a «democracia» e a «retomada». Os debates incluem sistemas de áreas protegidas, mudanças climáticas e a inclusão dos povos e comunidades tradicionais em seus territórios. Com conferências magistrais, mesas redondas e grupos de trabalho, o evento reúne mais de 700 participantes, promovendo reflexões sobre ética ambiental, conflitos territoriais e gestão colaborativa.

Baixe o Guia TICCA aqui

Sobre TICCA

A sigla TICCA, em português, significa, Territórios e Áreas Conservadas por Comunidades Indígenas e Locais, ou, em inglês, ICCA (Indigenous Peoples' and Community Conserved Territories and Áreas). Trata-se de um registro internacional reconhecido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Um processo que busca o autorreconhecimento das comunidades frente as suas trajetórias de lutas na manutenção de seus territórios originais e modos de vida. 

A agenda TICCA tem sido promovida pela Mupan (Mulheres em Ação no Pantanal), desde 2015, organização de referência para TICCA no Brasil, em parceria com a Wetlands International e apoio da Synchronicity Earth, com o objetivo de dar visibilidade ao papel das comunidades tradicionais e indígenas na conservação dos territórios, recursos naturais e na manutenção dos modos de vida.