Rede TICCA conta com aplicativo de mapeamento para fortalecer comunidades e povos originários

Desenvolvido para comunidades e grupos que colaborem em projetos de mapeamento e monitoramento e documentação, o aplicativo opera em modo offline e possibilita ao usuário o controle de dados.

Imagine um aplicativo para celular disponível para povos indígenas e comunidades tradicionais de todo o mundo em que esses grupos possam ter um espaço virtual para mapear, monitorar e apoiar suas atividades de conservação e direitos à terra. Essa tecnologia já existe e tem nome: é o Mapeo for ICCA, ou Mapeio para TICCA. Essa última sigla, TICCA que significa Indigenous peoples' and community conserved territories and áreas, em português, uma referência o Consórcio TICCA – Territórios e Áreas Conservadas por Povos Indígenas e Comunidades Locais.

A novidade tem mobilizado a Rede TICCA a difundir a ideia e as utilidades do aplicativo. No início do maio,por exemplo, foi promovida a capacitação virtual para uso da tecnologia "Mapeo for ICCAS". Com duas horas de duração, o curso abordou conteúdos teóricos e práticos sobre a operacionalização do sistema, uso, funções disponíveis na plataforma e passo a passo de como utilizá-lo em campo, ou melhor, nos territórios de vida.

Para Lilian Pereira, coordenadora do componente Modos de Vida, da Wetlands International Brasil, membro honorário do Consórcio TICCA, e membro da Mupan (Mulheres em Ação no Pantanal), o aplicativo chega em boa hora. Isso porque há seis anos frente a agenda, por meio do Programa Corredor Azul (PCA), têm desenvolvido diversas parcerias com comunidades que poderão utilizar a ferramenta como o caso do Povo Kadiwéu, parceiro da Wetlands e Mupan desde 2016. Comunidade que está situada no município de Porto Murtinho, em um território de 538 mil hectares, considerado a maior reserva indígena do Pantanal.

"De cursos com drones até a implantação de viveiros para cultivo de espécies nativas do bioma Pantanal e Cerrado, temos diversos trabalhos junto aos Kadiwéu na promoção da conservação da natureza, memória e identidade e, claro, empoderamento frente a gestão do seu território que é muito extenso e com grandes desafios locais", conta Lilian que antevê utilidades ao aplicativo, "Essa ferramenta, assim como outras também desenvolvidas aqui no Brasil, como o "Tô no Mapa" podem ser de grande utilidade aos trabalhos desenvolvidos da Nação Kadiwéu, e outras comunidades, seja para inserção de dados das áreas consideradas sagradas por exemplo, locais de conservação, ou seja, é mais uma ferramenta que vem para auxiliar o planejamento territorial dessas comunidades.

O Mapeio para TICCA é uma tecnologia que foi lançada em 2022 em um evento paralelo durante a COP 15 da Convenção da Diversidade Biológica – CDB, que reuniu líderes mundiais com o propósito de discutir e firmar acordos globais em benefício da natureza.

"O aplicativo torna palpável no mundo digital, em dados, todas aquelas informações que de certa forma já são do conhecimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Facilita a visualização do que está acontecendo nos nossos territórios", enfatizou Luiz Guilhermo Mora, presidente do consórcio TICCA

Resultado de um trabalho coletivo, o aplicativo contou com a colaboração da Digital Democracy, PNUMA-WCMC e Forest Peoples Programme para chegar a essa versão final disponível gratuitamente na versão Android e IOS.

"Meu desejo é ver como isso vai desenvolver o mapeamento de TICCAs na América Latina, espero que seja de ajuda na promoção e defesa desses territórios e mais, que gere publicações e relatórios em defesa dessas áreas que são essenciais para a manutenção da vida na Terra", afirmou Holly Jonas.

Estima-se que territórios e áreas conservadas por povos indígenas e comunidades locais, ou TICCA, cobrem pelo menos 21% das terras do mundo (UNEP-WCMC e ICCA Consortium, 2021). Se eles foram reconhecidos por suas contribuições para a conservação ao lado da rede de áreas protegidas e conservadas existentes, estima-se que a cobertura total aumentaria para 31% das terras do mundo Consórcio TICCA e PNUMA).

No entanto, ainda não se sabe exatamente quantas TICCA existem no mundo e, embora desempenhem um papel significativo na conservação da natureza dentro e fora da rede de áreas protegidas e conservadas, muitas vezes não possuem nenhum reconhecimento ou proteção legal, deixando-as suscetíveis à grilagem de terras e dinâmica que exploram seus recursos.

Em posse desses dados, as comunidades podem, inclusive, fazer uma triagem de suas informações e alimentar o banco de dados do Registro TICCA e a Iniciativa Planeta Protegido (Protected Planet Initiative) da ONU Ambiente, de modo que essas informações possam ajudar a pensar em estratégias para busca de políticas públicas que visam uma maior conscientização e ação para TICCA em nível global.

E tudo isso é apenas o começo, pois na América Latina o Consórcio TICCA segue em plena atividade com uma intensa agenda de trabalho. No dia 31 de maio (quarta-feira) já está prevista uma nova assembleia TICCA Global.

"Estão sendo feitas reuniões constantes para estreitar laços entre os membros TICCA de todo o mundo. Só neste primeiro semestre já foram realizados duas reuniões e um encontro para tratar dos assuntos e repercussões trabalhados na COP 15. A ideia é que os membros de cada País se mantenham atualizados quanto ao que vem sendo gerado mundo afora", destaca Lilian Pereira.

O Registro TICCA – gerenciado pelo PNUMA-WCMC – aumenta a conscientização sobre a importância dos povos indígenas e das práticas de conservação lideradas pela comunidade, fornecendo uma base de evidência muito necessária para proteger o reconhecimento e o apoio dos TICCA's em todo o mundo.

Iniciativa Protected Planet – Trata-se de uma fonte de dados mais atualizada e completa sobre áreas protegidas e outras medidas efetivas de conservação de áreas protegidas (OECMs) e fornece uma base para monitorar o progresso em direção às metas internacionais de cobertura de áreas protegidas e conservadas.

Sobre TICCA

A sigla TICCA, em português, significa Territórios e Áreas Conservadas por Povos Indígenas e Comunidades Locais, ou, em inglês, ICCA (Indigenous Peoples' and Community Conserved Territories and Áreas). Trata-se de uma certificação internacional reconhecida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Um título que traz reconhecimento às comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhas, povos de terreiro, extrativistas, entre outras) frente às suas trajetórias de lutas na manutenção de seus territórios originais e modos de vida.

A agenda TICCA tem sido promovida pela Mupan – Mulheres em Ação no Pantanal, desde 2015, organização de referência para TICCA no Brasil, em parceria com a Wetlands International, por meio do Programa Corredor Azul e apoio da Synchronicity Earth, com o objetivo de dar visibilidade ao papel das comunidades tradicionais e indígenas na conservação dos territórios, recursos naturais e na manutenção dos modos de vida. Conheça mais os trabalhos para agenda TICCA no Brasil clicando aqui.